A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha assumiu a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia realizada nesta segunda-feira, em Brasília-DF. No mesmo evento, que contou com a participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, o ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como vice-presidente.
Em seu discurso, a ministra Cármen Lúcia referiu-se à “mentira digital” como insulto à dignidade do ser humano. Ela ressaltou os prejuízos causados pela desinformação propagada nas redes sociais, sobretudo em períodos eleitorais. Para a presidente do TSE, empregar as redes para espalhar fake news é um instrumento de covardes e egoístas. “Contra o vírus da mentira, há o remédio eficaz da informação séria”, afirmou.
Este será o segundo mandato da ministra Cármen Lúcia como presidente da mais alta Corte eleitoral do país, da qual se tornou a primeira mulher presidente, em 2012. Já o ministro Nunes Marques foi nomeado ministro substituto do TSE em 2021 e como titular em 2023. A ministra Cármen Lúcia e o ministro Nunes Marques comandarão a Justiça Eleitoral nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está previsto para o dia 6 de outubro e o segundo, se houver, para o dia 27 de outubro.
Além do desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, também representou o TRE-PR no evento o secretário de Comunicação e Multimídia do Tribunal, Willian Gallera Garcia.
Composição
O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, ressaltando-se que é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. No Regimento Interno do TSE, é possível encontrar mais detalhes sobre a composição do Tribunal.