A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira, 10 de junho de 2025, uma audiência pública de extrema relevância para a comunidade acadêmica: o debate sobre a atual situação dos técnicos administrativos da Universidade de Brasília (UnB). Este encontro é crucial para lançar luz sobre os desafios enfrentados por esses profissionais, que são a espinha dorsal do funcionamento de uma das mais importantes instituições de ensino superior do país. A audiência focará em garantir a segurança jurídica e a valorização dos técnicos da UnB.
O debate foi solicitado pelo deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e está programado para ter início às 17 horas, em local que ainda será definido. A expectativa é que a audiência reúna representantes da UnB, do Ministério da Educação, de órgãos de classe e, claro, dos próprios técnicos administrativos da UnB, para um diálogo construtivo. A importância de discutir a situação dos técnicos da UnB reside na necessidade de assegurar condições de trabalho justas e transparentes para uma categoria essencial.
Um dos principais objetivos da audiência é apresentar e discutir os desafios enfrentados pelos servidores técnico-administrativos em educação da UnB, com foco especial na segurança jurídica da aplicabilidade da Lei 11.091/05 e no Projeto de Lei 1466/25. A Lei 11.091/05 é um marco fundamental, pois trata da estruturação dos planos de carreira das Instituições Federais de Ensino, impactando diretamente a vida profissional dos técnicos da UnB e de outras universidades federais.
O Projeto de Lei 1466/25, aprovado no fim do mês passado e transformado na Lei 15.141/25, reajustou os salários de servidores públicos do Poder Executivo federal. A discussão na Câmara buscará analisar como essa nova lei se relaciona com as especificidades da carreira dos técnicos da UnB e se a segurança jurídica está garantida para esses profissionais. A intersecção entre a legislação geral e as necessidades específicas dos técnicos da UnB será um ponto central do debate.
A segurança jurídica na aplicação dessas leis é uma preocupação primordial para os técnicos da UnB. A audiência buscará clarear eventuais ambiguidades e garantir que os direitos e as progressões de carreira desses servidores sejam respeitados integralmente. O deputado Reginaldo Veras e os demais membros da comissão estão empenhados em proporcionar um ambiente para que as vozes dos técnicos da UnB sejam ouvidas e para que soluções eficazes sejam propostas.
Além da questão salarial e da segurança jurídica, a audiência também pode abordar outros aspectos relevantes para a qualidade de vida e o desempenho profissional dos técnicos da UnB. Temas como a valorização da carreira, a infraestrutura de trabalho, as condições de saúde ocupacional e a necessidade de capacitação contínua são pautas que frequentemente surgem em discussões sobre servidores públicos, e podem ser pertinentes aos técnicos da UnB.
A participação da comunidade acadêmica e a atenção da mídia são fundamentais para o sucesso dessa audiência. Quanto maior a visibilidade do debate sobre a situação dos técnicos da UnB, maior a pressão para que as autoridades encontrem soluções concretas e duradouras. A reprodução das notícias, com a devida citação da Agência Câmara Notícias, é essencial para disseminar as informações e manter o público informado sobre os progressos em relação aos técnicos da UnB.
Em resumo, a audiência na Câmara dos Deputados sobre a situação dos técnicos da UnB representa um momento oportuno para abordar questões cruciais que afetam esses profissionais. A segurança jurídica, a aplicação de leis de carreira e a valorização são temas que merecem atenção para garantir que a Universidade de Brasília continue a contar com o suporte qualificado de seus técnicos, essenciais para a excelência do ensino, pesquisa e extensão.
Autor: Schmidt Becker
