Em 7 de maio de 2025, o ex-presidente Jair Bolsonaro participou de um ato público em Brasília, onde reiterou seu apoio à proposta de anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. Após 23 dias de internação devido a uma cirurgia intestinal, Bolsonaro fez questão de comparecer ao evento, destacando a importância da mobilização popular na defesa de seus ideais. Durante seu discurso, enfatizou que a anistia é uma prerrogativa do parlamento e que decisões judiciais não devem interferir nesse processo.
O ato, organizado por aliados políticos e lideranças religiosas, contou com a presença de parlamentares que defendem a aprovação da anistia. O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), relator do projeto de lei nº 1.068/2024, destacou que já há apoio suficiente no Congresso para aprovar a proposta. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou a intenção de pedir urgência na tramitação do projeto, visando incluí-lo na pauta legislativa o mais breve possível. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, expressou confiança de que Bolsonaro será candidato à presidência em 2026, reforçando o apoio à proposta de anistia.
A proposta de anistia, de autoria do senador Marcio Bittar (União-AC), busca conceder perdão a todos os envolvidos nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O projeto visa restaurar os direitos políticos e mandatos de parlamentares que foram declarados inelegíveis em decorrência de suas ações durante as eleições de 2022. A proposta está em análise na Comissão de Defesa da Democracia do Senado e tem gerado divisões entre os parlamentares, com discussões sobre a legitimidade e os impactos de uma possível aprovação.
Especialistas em direito penal têm manifestado críticas à proposta de anistia. A professora Raquel Scalcon, da Fundação Getulio Vargas (FGV), questiona a legitimidade da medida, argumentando que se trata de crimes que buscam implodir o sistema democrático e que nada deve ser anistiado, especialmente no caso de crimes contra o Estado Democrático de Direito. O professor Vitor Schirato, da Faculdade de Direito da USP, classifica a anistia como um golpe na democracia, afirmando que enfraquece enormemente a democracia brasileira.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente inelegível até 2030 e enfrentando processos judiciais relacionados aos eventos de janeiro de 2023, vê na proposta de anistia uma forma de retomar sua influência política e, possivelmente, viabilizar sua candidatura nas eleições de 2026. Durante o ato, Bolsonaro afirmou que, se algo acontecer com ele, seus apoiadores devem continuar lutando, sugerindo que sua prisão ou morte não enfraqueceriam seu movimento político. Ele também criticou o governo atual e comparou ministros de sua gestão com os atuais, destacando a importância de sua liderança na oposição.
A proposta de anistia também tem sido vista como uma estratégia política para enfraquecer o Supremo Tribunal Federal (STF). Analistas políticos sugerem que a aprovação do projeto de anistia seria uma forma de retaliação dos parlamentares ao STF, que tem adotado medidas rigorosas contra os envolvidos nos atos de janeiro de 2023. A aprovação da anistia poderia beneficiar Bolsonaro, que enfrenta acusações de tentativa de golpe de Estado e está inelegível até 2030.
A mobilização em torno da anistia também reflete uma tentativa de Bolsonaro de consolidar sua base de apoio e se posicionar como líder da oposição. Ao promover atos públicos e discursar sobre temas sensíveis, ele busca manter sua relevância política e influenciar o debate público. A proposta de anistia, portanto, não se limita a uma questão jurídica, mas se insere em um contexto político mais amplo, com implicações para o cenário eleitoral de 2026.
O desfecho da proposta de anistia dependerá da articulação política no Congresso Nacional e da postura do STF. Enquanto isso, Bolsonaro continua a mobilizar seus apoiadores e a defender a anistia como um direito legítimo, reforçando sua posição como figura central na política brasileira. O debate sobre a anistia segue em aberto, com implicações significativas para a democracia e o futuro político do país.
Autor: Schmidt Becker
