Como cidadão, é muito importante que você fique por dentro das leis que podem ser úteis para você em algum processo. Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho é uma advogada renomada, que acredita muito que a participação do cliente no processo é imprescritível. Por isso, não deixe de conferir este artigo até o final para entender melhor sobre determinadas leis que podem ser essenciais para você.
A função de um advogado
Um advogado é uma das peças mais essenciais que existem quando falamos sobre processos jurídicos, seja de qualquer segmento, isto é, qualquer causa. Isso acontece porque, em todos os casos, é preciso ter um profissional do Direito presente para representar o réu e o acusador, principalmente quando falamos sobre processos que devem ser levados ao tribunal.
A advogada Maria Conceição da Hora Gonçalves é uma empreendedora do mundo do jurídico e acredita que um advogado é essencial, principalmente quando são processos envolvendo pessoas leigas sobre as leis vigentes, afinal, um profissional dessa área deve ser especialista em leis.
A importância das leis no mundo jurídico
Que as leis são importantíssimas para nosso desenvolvimento como sociedade, todos nós já sabemos, não é mesmo? As leis são essenciais para que possamos viver em harmonia e evitar que a liberdade das pessoas seja invadida, ou até mesmo desrespeitada. Isso, todos que entendem um pouco sobre o mundo do Direito sabem.
Para Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho, as leis foram criadas e pensadas há muito tempo atrás, nos tempos antigos, quando as pessoas viram a necessidade de fazer com que a sociedade tenha deveres e direitos a serem cumpridos. Sendo assim, as leis não são algo recente, porém, desde sua criação, são essenciais para manterem a ordem e evitar diversos tipos de situações que não deveriam acontecer e, quando acontecem, os responsáveis devem ser punidos com justiça.
Quais são as leis mais utilizadas?
Quando falamos sobre leis, existem sim algumas que são mais utilizadas que outras, principalmente quando falamos sobre os direitos e deveres dos cidadãos, afinal nem todo processo é igual ao outro, então leis diferentes são utilizadas frequentemente. Confira agora as principais:
- Consolidação das leis do trabalho (CLT)
- Estatuto da criança e do adolescente (ECA)
- Artigo 6 da constituição (direitos humanos essenciais)
Maria Conceição da Hora Gonçalves acredita que na maioria dos casos essas leis podem sim ser aplicadas, como em causas trabalhistas, negligência familiar e até mesmo em casos de condenações extremas, afinal, todos os direitos devem ser levados em conta em qualquer situação. Por isso, estar por dentro das condições que essas leis abrangem é importante para entender sobre seus direitos e deveres como cidadão.
