Você já ouviu falar, alguma vez, sobre o Direito Societário? Sabe quais são os princípios que o regem? Para o Dr. Amauri Jacintho Baragatti, é interessante conhecer sobre este campo. Isso porque, ele possui grande relevância, principalmente, para o âmbito empresarial. Dessa forma, para entender mais sobre essa área, suas normas e aplicações, continue a leitura deste artigo.
Conhecendo o Direito Societário
Se você chegou neste artigo sem conhecer o Direito Societário, saiba que essa é uma esfera jurídica relacionada ao Direito Empresarial. Nesse sentido, sua principal responsabilidade será a de tratar das relações de sociedades empresariais, assim como suas normas, estruturas, relacionamentos entre sócios e acionistas, contratos e demais assuntos.
Importância do Direito Societário
Uma dúvida que pode estar pairando na sua mente é com relação a importância do Direito Societário. Desse modo, saiba que esta é uma área de grande relevância para a esfera empresarial, uma vez que irá garantir que as relações desse ambiente sejam éticas e justas. Além disso, será ela que irá permitir a resolução de conflitos entre sócios e participantes de uma instituição. O advogado Amauri Jacintho Baragatti entende que esse é um campo fundamental para as empresas.
Outrossim, o Direito Societário é essencial para estabelecer as regras e normas legais das atividades de uma corporação. Ademais, vale ressaltar que essa área será importante também, para estabelecer contratos e normas claras, evitando assim, futuros problemas dentro da empresa. Mas quais são os princípios que guiam essa esfera? É o que você irá descobrir a seguir.
Os principais princípios do Direito Societário
Agora que você entendeu sobre o que é o Direito Societário, chegou o momento de descobrir quais são os seus princípios. O PhD em psicanálise, Amauri Jacintho Baragatti, comenta que esses pontos são fundamentais para guiar as atividades deste campo jurídico. Nesse sentido, um deles será o da preservação da empresa, o qual estabelece que a instituição utilize recursos para a sua conservação. Além dessa norma, outras são:
- Autonomia patrimonial
Quando se fala sobre o Direito Societário um princípio fundamental é o da autonomia patrimonial. Isso porque, essa norma estabelece que o patrimônio pessoal de um sócio não deve estar relacionado ao da empresa que participa. Com isso, é possível trazer uma maior segurança para esses indivíduos, principalmente, em casos de falência ou problemas na corporação.
- Liberdade de associação
Por fim, outro princípio que merece atenção é o da liberdade de associação. Essa norma prevê que um indivíduo poderá ou não se relacionar a uma sociedade empresarial, além de poder se retirar quando for requerido. Para o Presidente da Câmara de Comércio El Salvador em São Paulo, Amauri Jacintho Baragatti, esse é um dos pontos que possui grande relevância para este campo.
