Os editais do FAC no DF foram retomados após a liberação de recursos para a contratação de pareceristas responsáveis pela avaliação dos projetos inscritos. A retomada envolve o Edital FAC I/2026 e permite o prosseguimento da análise de mérito cultural de 1.950 propostas que aguardavam avaliação.
A informação foi divulgada em 23 de setembro de 2026 pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Segundo o órgão, a continuidade do processo ocorreu depois de a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão solicitar esclarecimentos à Secretaria de Cultura e Economia Criativa sobre a suspensão do edital.
Suspensão estava ligada à falta de recursos
A paralisação do edital estava relacionada à indisponibilidade de recursos para a execução das etapas previstas, incluindo bloqueios e retenções de dotações destinadas ao Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal. Sem a contratação dos profissionais responsáveis pelos pareceres, a avaliação das propostas não poderia avançar.
Em 4 de setembro de 2026, a Secretaria de Cultura publicou o aviso de encerramento da suspensão do Edital nº 06/2026. Com a medida, foi autorizada a retomada do processo de contratação dos pareceristas e, consequentemente, da análise dos projetos apresentados pelos agentes culturais.
A avaliação de mérito cultural é uma etapa necessária para o andamento dos editais. É nesse momento que as propostas inscritas são examinadas dentro dos critérios estabelecidos para a seleção. A retomada, portanto, recoloca em andamento os projetos que permaneciam pendentes desde a suspensão.
Edital prevê R$ 36 milhões para diferentes áreas
De acordo com as informações da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural, o Edital FAC I/2026 prevê R$ 36 milhões em recursos para projetos de diferentes segmentos culturais no Distrito Federal.
Entre as áreas contempladas estão música, teatro, dança, literatura, artes visuais, patrimônio cultural, cultura popular, produção cultural, gastronomia, moda, circo e manifestações tradicionais. A abrangência do edital alcança distintas linguagens e formas de produção cultural desenvolvidas no território do DF.
O volume de propostas que aguardavam análise evidencia a dimensão do processo. Ao todo, 1.950 projetos dependiam da retomada da avaliação para seguir as próximas fases previstas no edital. A divulgação do MPDFT não informa, na pauta consultada, a data de conclusão dos pareceres nem o cronograma posterior de divulgação dos resultados.
Importância do FAC para a cultura do Distrito Federal
O Fundo de Apoio à Cultura é um dos principais mecanismos de financiamento público para atividades culturais no Distrito Federal. Conforme explica a Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural, o fundo tem como finalidade apoiar iniciativas culturais por meio de recursos destinados a projetos do setor.
Na prática, os editais alcançam artistas, produtores, coletivos, espaços culturais e outras iniciativas ligadas à economia criativa. Como os projetos podem estar vinculados a diferentes linguagens e regiões administrativas, a execução dos recursos influencia uma cadeia ampla de atividades culturais na capital federal.
A liberação dos recursos para os pareceristas também mostra como a disponibilidade orçamentária interfere no cronograma de políticas públicas. Neste caso, a suspensão interrompeu uma etapa essencial do edital, enquanto o encerramento formal da medida permitiu a retomada do exame das propostas.
Próximas etapas dependem da análise das propostas
Com o fim da suspensão, os projetos inscritos entram novamente no fluxo de avaliação de mérito cultural. A contratação dos pareceristas é o passo necessário para que as propostas sejam examinadas e possam avançar conforme as regras do Edital FAC I/2026.
Os agentes culturais interessados devem acompanhar as comunicações oficiais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural para consultar atualizações sobre o processo. Até a informação divulgada em 23 de setembro, o dado confirmado era a retomada da análise dos 1.950 projetos, sem indicação de calendário final para as etapas seguintes.
