Você sabe o que é ativismo judicial? A pré-candidata a deputada federal Patricia Borges entende que esse assunto é de suma relevância para manter a democracia brasileira e que deve ser pauta dos políticos do país. Filiada ao PL (Partido Liberal), a pré-candidata segue concorrendo ao cargo com apoio do atual presidente Jair Bolsonaro e se mostra apta para exercer o cargo no Poder Legislativo, pois entende os reais anseios da população.
O que é ativismo judicial?
Caso você não saiba, essa expressão possui dualidade em seu significado, sendo que foi primeiramente empregado em uma revista americana. Num primeiro momento, esse conceito servia para classificar juízes como ativistas e não ativistas. Todavia, como explica Patricia Borges, hoje a expressão é usada por constitucionalistas nos Estados Unidos como uma perspectiva mais crítica ao comportamento judicial.
Sendo assim, podemos entender o ativismo judicial como um comportamento jurídico que não está em consonância com a opinião jurisprudencial dominante. Então, em linhas gerais, é uma desaprovação frente a uma decisão, estando dirigida aos cortes de viés político liberal. Na visão de pré-candidata Patricia Borges, essa expressão possui diversas formas de interpretação, que devem ser esclarecidas.
Vale mencionar que o ativismo judicial pode ser caracterizado de duas formas principais. A primeira delas diz respeito à aplicação direta da Constituição a situações que não sejam expressamente contempladas em seu texto, independente da manifestação feita pelo legislador ordinário. Enquanto que a segunda classificação remete a declaração de inconstitucionalidade dos atos normativos emanados do legislador.
Mas por que o ativismo judicial compromete a democracia?
Tendo em vista que terá atuação no Poder Legislativo, a pré-candidata a deputada federal por São Paulo, Patricia Borges, entende que o ativismo judicial pode interferir o regime democrático na esfera desse poder. Mas como isso é possível? Quando o ativismo judicial invade a esfera do poder legislativo, acaba por interromper no ordenamento jurídico, retirando do cidadão o seu direito de ser representado.
Então, podemos deduzir que o papel do ativismo judicial pode ser definido com um papel dos Tribunais perante a norma jurídica para abranger em todos os casos que chegam ao Judiciário. Ademais, como entende Patricia Borges, a ideia também é ampliar a interpretação dos dispositivos legais, de forma a gerar precedente jurisprudencial, originando um caso mais concreto.
Isto posto, sendo visto como uma ameaça à democracia brasileira, o ativismo judicial é um ponto incluído nas pautas políticas de Patricia Borges. Nesse contexto, é extremamente importante ter políticos que denunciem falas e atitudes político-ideológicas que desequilibram a harmonia e independência entre os demais Poderes da República. Logo, como pré-candidata a deputada federal, Patricia Borges se mostra como um grande nome, pronto para intervir nas necessidades do país.
