Mais cedo, presidente da República anunciou suspensão do pagamento da dívida do estado com a União pelo prazo de 36 meses
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que vai se reunir com ministros nesta terça-feira (14) para ajustes nas ações de socorro ao Rio Grande do Sul, que enfrenta situação de calamidade pública devido às chuvas que ocorrem desde abril. Na quarta-feira (15), o chefe do Executivo deve visitar o estado para, em conjunto com o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), anunciar medidas voltadas às pessoas físicas.
“Amanhã vamos preparar uma reunião, porque eu estava com a intenção de ir ao Rio Grande do Sul amanhã, mas a pedido dos ministros Haddad e Costa, nós vamos nos preparar porque amanhã quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas”, disse Lula em reunião.
“Ou seja, o recurso para que as pessoas, que perderam suas coisas, recebam recursos da União para começar a repor parte daquilo que perderam. E também a questão do que pode ser possível ser feito pelo Ministério do Trabalho, da Previdência, ou seja, vamos tomar decisão conjunta e eu pretendo, aí sim, na quarta-feira (15), ir ao Rio Grande do Sul para junto com você fazer o anúncio das novas medidas que vamos tomar para as pessoas físicas. Só para você saber que nós não vamos descansar enquanto o RS não tiver 100% de pé”, completou.
As declarações foram dadas por Lula em reunião com representantes dos três Poderes e com Leite, além de ministros. Na ocasião, o chefe do Executivo anunciou a suspensão do pagamento da parcela mensal da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. A medida será encaminhada ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei complementar. Com a proposta, o estado gaúcho deve ter uma folga de cerca de R$ 11 bilhões.
“Essa lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, 100% do pagamento, durante 36 meses. E, para além disso, é importante frisar, o aspecto que eu vou citar: os juros da dívida serão zerados sobre todo o estoque da dívida pelo mesmo prazo”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na reunião.
“Significa dizer que vamos poder contar com cerca de R$ 11 bilhões, que seriam destinados ao pagamento da dívida do Rio Grande do Sul frente à União para um fundo contábil, que deverá ser investido na reconstrução do estado, segundo plano de trabalho que o senhor vai elaborar junto com sua equipe”, acrescentou.
O governador do Rio Grande do Sul considerou a ação insuficiente. “Nesse tema da dívida, acho que damos um passo muito importante nessa definição, nessa decisão. Nós fizemos essa demanda, acho que por justiça reconhecer que é um esforço do ministério em viabilizar [a medida]. A nossa demanda inclui um pedido de quitação desses valores, que até aqui não se viabilizou. Mas entendo que é um passo”, afirmou Leite.
