O senador Marcos do Val (Podemos-ES) retornou ao Brasil nesta segunda-feira (4) após uma viagem aos Estados Unidos e foi imediatamente submetido à instalação de uma tornozeleira eletrônica, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida cautelar foi adotada devido ao descumprimento de restrições impostas anteriormente pelo STF, que havia proibido o parlamentar de deixar o país e determinado a apreensão de seus passaportes.
Ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília, Marcos do Val foi abordado por agentes da Polícia Federal, que o conduziram ao Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico (CIME) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE-DF), onde a tornozeleira foi instalada. Além disso, o passaporte diplomático utilizado pelo senador para deixar o Brasil foi apreendido pelas autoridades.
A viagem de Marcos do Val aos Estados Unidos ocorreu durante o recesso parlamentar e sem a devida autorização judicial. Embora o parlamentar tenha alegado que sua saída do país havia sido comunicada previamente ao STF, a Corte não reconheceu a justificativa, considerando-a uma violação das medidas cautelares impostas anteriormente.
Em resposta ao descumprimento, o ministro Alexandre de Moraes determinou não apenas a instalação da tornozeleira eletrônica, mas também uma série de outras restrições. O senador está proibido de utilizar redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros, e teve suas contas bancárias, chaves Pix, cartões de crédito e débito, bem como seu salário e verbas de gabinete, bloqueados. Além disso, foi estabelecido um recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos finais de semana e feriados.
Essas medidas visam assegurar o cumprimento das determinações judiciais e garantir a ordem pública, diante das acusações de tentativa de interferência nas eleições presidenciais de 2022 e ataques a investigadores da Polícia Federal, que pesam sobre o senador. O uso da tornozeleira eletrônica representa uma forma de monitoramento mais rigoroso, permitindo às autoridades acompanhar os deslocamentos do parlamentar e evitar novas infrações.
O episódio gerou repercussão em diversos setores da sociedade, com manifestações de apoio e crítica ao tratamento dispensado a Marcos do Val. Parlamentares e líderes políticos se posicionaram sobre o caso, refletindo a polarização em torno da figura do senador e das ações do STF. A situação também levantou discussões sobre a eficácia e a aplicação de medidas cautelares em casos de descumprimento de decisões judiciais.
O retorno de Marcos do Val ao Brasil e a imposição da tornozeleira eletrônica marcam um novo capítulo na investigação em curso, que busca esclarecer as alegações contra o parlamentar e assegurar que a justiça seja feita. O caso continua a atrair atenção pública e institucional, com desdobramentos que podem influenciar o cenário político nacional nos próximos meses.
Autor: Schmidt Becker
